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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:52
Especialistas alertam para vazamento de dados na era de IA
Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 15:17
Com vetos, Bolsonaro sanciona criação de base de dados sobre violência contra a mulher
A nova lei deve levar à criação de um registro nacional unificado de dados sobre violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 08:04
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:52
Justiça determina que site suspenda anúncio de venda de banco de dados cadastrais
A decisão foi tomada com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Apoiadores Publicado em 24 de Maio de 2021 - 14:35
Inteligência artificial e proteção de dados: uma conexão necessária
Tendo em vista que a base para operacionalização de tecnologias de inteligência artificial envolve
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 09:44
Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável
A controvérsia foi cadastrada na base de dados do tribunal como Tema 1.202.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:25
Ação de indenização por danos morais. Inserção de currículo em base de dados de empresa de gestão em recursos humanos.
Apelação cível. Alegação de adulteração de cadastro com uso de expressão injuriosa em desfavor do autor.
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:01
Pandemia acelera proteção de dados
Empresas estão se adequando rapidamente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), diz especialista do escritório Reis Advogados de SP.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:26
Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis
A controvérsia foi cadastrada na base de dados do tribunal como Tema 1.207.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
Ato nº 154, de 5/10/06
Dispõe sobre a reprodução e a cessão da Base de Dados de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:53
Pesquisa de direitos autorais Lei 9610/98 e a Lei de Proteção de Dados (LGPD, 13.709/2018)
STJ delimita pesquisador que queria obter dados pessoais de titulares de direitos autorais com base na LGPD.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:45
Comissão aprova texto-base da LDO
A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos brasileiros sofreram muitas transformações, principalmente, no período entre o Império e a Proclamação da República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:06
Como evitar vazamento de dados hospitalares?
Em casos como o de Klara Castanho, o colaborador responsável pelo vazamento também pode ser punido.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 12:03
Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB
Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:17
Armazenamento de dados e arquivo auditável
Por Johney Laudelino da Silva.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 21:00
Google deve retirar dados do Orkut
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve medida antecipatória de tutela que obriga a Google, detentora do site Orkut, a retirar qualquer menção ao curso jurídico Praetorium, de Belo Horizonte, ou a seus produtos, sob multa diária de R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:29
Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:29
O setor público na era dos dados
Por Camila Cristina Murta
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:44
Dados pessoais e audiências por videoconferência
Sem dúvida, vivemos tempos difíceis. O novo coronavírus provocou verdadeira revolução na nossa forma de viver e de enxergar o mundo.